Quinta fase da Operação 404 ocorreu em parceria com polícias civis e cooperação com Peru e Reino Unido; pena pode chegar a quatro anos de prisão.
O combate à pirataria no Brasil ganhou um novo capítulo: o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) deflagrou a quinta fase da Operação 404. Mais de 250 sites e aplicativos de conteúdo audiovisual irregular foram bloqueados, e a polícia efetuou 11 prisões em flagrante.
A operação ocorreu em oito estados brasileiros: Bahia, Ceará, Minas Gerais, Paraná, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e São Paulo. Segundo a Folha, foram 32 mandados de busca e apreensão, além de 11 prisões em flagrante.
As prisões ocorreram em Bahia, Minas Gerais, Paraná e São Paulo pelas polícias civis, com acusação de crime contra propriedade intelectual. A pena é de dois a quatro anos, além de multa. Os encarcerados também poderão ser indiciados por associação criminosa e lavagem de capitais.
Além da prisão em flagrante, a quinta fase da Operação 404 determinou diversos bloqueios relacionados à pirataria online. De acordo com o Telesíntese, foram retirados do ar 102 endereços de streaming e jogos, 63 aplicativos de música e 128 domínios dinâmicos.
O bloqueio também atingiu seis canais em aplicativos de mensagem, que distribuíam músicas que não foram lançadas oficialmente.
A operação do Ministério Público também contou com cooperação da ABTA (Associação Brasileira de Televisão por Assinatura) e órgãos internacionais. Nesta quinta fase, 72 domínios relacionados à violação de direitos autorais foram bloqueados no Peru, e outros 25 no Reino Unido.
O combate à pirataria não está restrito ao Ministério da Justiça. Em fevereiro, a Anatel apresentou o Plano de Combate ao Uso de Decodificadores Clandestinos, que tem como objetivo bloquear os endereços de IP que fornecem conteúdos para TV Box irregulares.
A Anatel também firmou um acordo com a Ancine para combater a pirataria digital. A parceria foca nos “inimigos em comum”, incluindo os serviços de IPTV pirata.