O recém-eleito Bastonário da Ordem dos Advogados de Moçambique (OAM), Carlos Martins, diz estar tranquilo quanto ao processo que corre no tribunal sobre alegada falsificação de documentos, que teriam favorecido a sua eleição em Março passado. Carlos Martins acrescenta estar confiante nas instituições da Ordem.
No passado mês de Março, Carlos Martins foi eleito para o cargo de Bastonário da Ordem dos Advogados de Moçambique, em sucessão de Casimiro Duarte. Entretanto, até ao momento, ainda não tomou posse. Em causa, está uma acusação de falsificação de documentos que pesa sobre si.
Eleito com 561 votos válidos contra 518 do seu principal concorrente Vicente Manjate, o recém-eleito Bastonário da OAM devia ter tomado posse a 25 de Maio corrente, mas, no dia 11 do mês passado, a acção foi travada pelo Tribunal Administrativo, devido a alegadas procurações falsas forjadas para, supostamente, favorecer a lista encabeçada por si.
“Foi constituída uma comissão eleitoral dirigida por quatro bastonários. Produziu resultados, o Bastonário analisou-os e promulgou-os. Entretanto, um dos candidatos não concordou, recorreu ao tribunal e submeteu uma providência cautelar. Pelo regime dessa providência, o citado deve-se abster de exercer o acto”, explicou Carlos Martins.
Segundo a denúncia, a técnica usada teria sido a de levantamento dos membros que não estavam a votar, para aparecerem no limite a votar com base em procurações falsas.
Sobre as acusações, Carlos Martins diz estar sossegado: “Eu estou tranquilo. Acredito nas instituições da Ordem dos Advogados de Moçambique”.
Enquanto o novo Bastonário não toma posse, o corpo directivo em exercício tem o poder limitado, segundo a explicação de Carlos Martins: “Os órgãos actualmente em exercício continuam, mas sob gestão naturalmente. Portanto, não podem tomar decisões de fundo na ordem. É uma prática de gestão corrente”.
O processo corre no Tribunal Administrativo, na província de Nampula, onde o caso foi participado pela concorrência.